A incorporação de boas práticas de governança e gestão é um caminho seguro para que as pequenas e médias empresas trilhem o seu crescimento.

No que diz respeito às pequenas e médias empresas, a incorporação de boas práticas de governança, se adequadas a cada porte e necessidade, garante a proteção do empreendimento e interesse dos proprietários, a continuidade do negócio em bases sólidas – como profissionalização da gestão, a melhor tomada de decisão e os controles efetivos do negócio. Sobretudo, passa a disseminar por toda a organização uma visão de longo prazo focada no seu desenvolvimento e na criação de valor.

O primeiro passo é investir tempo em um diagnóstico que ofereça as condições necessárias para a adequação dos princípios e práticas à cada realidade empresarial e ao setor de atuação, além de considerar as especificidades do relacionamento entre herdeiros, sócios e administradores.

O quesito mais importante em um projeto de implantação de governança é a separação clara entre propriedade e gestão. Isso garante profissionalização, sucessão planejada e separa os interesses pessoais do bem maior (empresa). Osegundo passo é a criação de um Conselho de Família e de uma holding familiar. De maneira prática, pode-se começar esse exercício criando um grupo de discussão familiar em que todas as regras serão debatidas e formalizadas em um documento oficial. Além disso, para a estruturação da holding familiar, é importante considerar os aspectos jurídicos do planejamento societário, sucessório e tributário.

Critérios como separação clara entre os ativos pessoais dos acionistas e os ativos da empresa, proibição de empréstimos em favor do controlador ou de pessoas e empresas relacionadas, regras claras e formalizadas para a contratação de familiares e indicados para trabalhar na empresa e estabelecimento de idade mínima e máxima para todos os membros dos órgãos da administração são alguns assuntos a serem debatidos e formalizados.

O terceiro estágio é criar um Conselho Consultivo composto por membros que dedicarão parte de seu tempo para pensar no futuro da sua empresa. Esse órgão de decisão colegiada fiscaliza os atos da diretoria executiva, sobretudo se as decisões do dia a dia estão conectadas aos objetivos de longo prazo. No Conselho Consultivo ou Conselho de Administração de empresas em estágio mais avançado, os membros devem ser indicados pelos sócios e com a participação de profissionais de mercado que poderão ajudar no processo de evolução. Alguns itens devem ser considerados:

Escolher um presidente para o Conselho Consultivo;
Incorporar critérios de diversidade como gênero, formação e experiência profissional na formação do Conselho Consultivo;
Definir agenda, rotinas, regimento interno e reuniões periódicas;
Ter mandato unificado de até dois anos;
Ter número ímpar de membros nesta instância, para evitar empate nas decisões;
Não acumular funções nos cargos de presidente do conselho e presidente executivo;
Ter a atribuição de escolha e destituição do CEO;
O principal executivo não deve participar como conselheiro, devendo ser convidado a contribuir em pautas especificas;
A remuneração dos executivos deve ser aprovada pelo conselho e sócios representados em assembleia;
Formalizar o fluxo de informação entre todos os órgãos da administração;
Enviar com 15 dias de antecedência documentação relativa às reuniões do conselho;
Ter foco maior para as discussões de longo prazo, elaboração do plano de negócios e aprovação do planejamento estratégico e orçamentário.

Ademais, para as pequenas e médias empresas, ao vislumbrar alternativas de crescimento via mercado de capitais, é importante se preocupar com a legislação pertinente a cada etapa, regulamentos de listagem e exigências atribuídas às companhias abertas ou fechadas.

Existem, ainda, os Comitês de assessoramento ao Conselho Consultivo, que visam discutir matérias especificas e se debruçar sobre determinado assunto de maneira a aprofundar os estudos, com o objetivo de fornecer ao Conselho melhores informações para a tomada de decisão. Os chamados órgãos de fiscalização e controle são compostos pelo Comitê de Auditoria, Conselho fiscal, Auditoria interna e externa independente.

À uma pequena e média empresa, o custo de criar todas essas instâncias pode inviabilizar o projeto. É importante montar um plano factível com a sua realidade financeira e operacional. Do ponto de vista de fiscalização e controle, a criação de um processo estruturado de auditoria interna e as demonstrações contábeis auditadas por auditoria externa independente são o quarto passo. Aqui, cabe a recomendação de que o planejamento desses trabalhos e a relação de subordinação devem ser diretamente com o Conselho Consultivo.

Em um quinto momento, deve-se adequar os documentos oficiais, como Estatuto Social e Acordo de Acionistas, definir o escopo de cada um dos agentes de Governança e promover a criação de uma cultura de gestão de riscos.

Até esse ponto, as estruturas estarão adequadas e em funcionamento, com documentos adaptados ao padrão de Governança estabelecido e alinhado à gestão executiva.

Na sexta etapa, já com uma estrutura mínima que serve aos interesses e propósito de longo prazo, a administração da empresa deve se debruçar sobre a revisão ou construção dos direcionadores empresariais. É preciso dedicar tempo para definição da missão, visão, valores, código de conduta, plano de negócio e aprovação do planejamento estratégico e orçamentário. Esses são os norteadores fundamentais de qualquer processo de crescimento, que expressos em intenções, prazo e normas de conduta, funcionam como um bom norte para as decisões de investimento.

A sétima etapa diz respeito à criação de políticas, normas e procedimentos fundamentais para formalizar processos que devem ser adotados por qualquer organização. Isso ajuda a gestão e facilita a padronização das atividades.

Nesse artigo, você conheceu de forma simples e prática os 7 passos para que uma pequena ou média empresa se aproprie da governança corporativa e de seus mais diversos benefícios. Esse caminho cria as bases e oferece a adequada relação entre os administradores, sócios e herdeiros, conservando a independência nas decisões e as relações de subordinação. Melhora, portanto, o processo de tomada de decisão e permite que a companhia se torne atrativa ao investimento de longo prazo. Governança cabe, portanto, em qualquer estrutura que se proponha ser eficiente.




Rafael S. Mingone é sócio-diretor da RMG Capital